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2 resultados

  1. TRE2024-06-06citado por 1

    119/24.2YREVR

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    O dever de segredo deve ceder, por prevalência do interesse do acesso

    • QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
    • ACESSO AO DIREITO
    • VERDADE OBJECTIVA
  2. TRE2026-01-29

    77/19.5T8PSR-K.E1

    Relator: MARIA PERQUILHAS

    A dispensa /levantamento do sigilo bancário apenas tem lugar quando nos encontrarmos

    • SIGILO BANCÁRIO
    • INCIDENTE
    • DISPENSA
    • VERDADE OBJECTIVA

Fonte

  • Jurisprudência9597
  • Arbitragem (CAAD)2712
  • Legislação (DR)1050
  • Fiscal — vinculativas (AT)434
  • Tribunal Constitucional404
  • Pareceres (PGR)302
  • Provedor de Justiça215
  • Direito da UE122
  • Trabalho — BTE73
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG3424
  • TRE2771
  • CAAD-T2669
  • TRC2491
  • DR-I1050
  • JP706
  • AT-IV434
  • TCONST413
  • PGR-CC302
  • PJ215
  • UE122
  • TCAS103
  • TCAN85
  • BTE73
  • CAAD-A43
  • CNPD6
  • TC-CONF5
  • CCA3

Ano

  • 2026964
  • 20251733
  • 20241507
  • 20231025
  • 2022789
  • 2021757
  • 2020748
  • 2019820
  • 2018712
  • 2017721
  • 2016559
  • 2015533
  • 2014409
  • 2013418
  • 2012445

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO398
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO323
  • ÓNUS DA PROVA313
  • INDEMNIZAÇÃO278
  • INSOLVÊNCIA250
  • NULIDADE227
  • NULIDADE DA SENTENÇA191
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ169
  • CONTRATO DE SEGURO162
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE153
  • PRESCRIÇÃO139
  • CONTRATO DE TRABALHO138
  • CADUCIDADE137
  • REQUISITOS137
  • RESOLUÇÃO137
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO133
  • CASO JULGADO132
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • ACIDENTE DE TRABALHO122
  • CONTRATO DE EMPREITADA121
  • IRC119
  • EMPREITADA119
  • RETRIBUIÇÃO118
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA118