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1. TRC2025-11-20só sumário

   1361/23.9T8CVL.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – O ónus da prova (e da afirmação), quanto a cada facto

   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • CONSENTIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • CADUCIDADE
   • ANULAÇÃO DA VENDA
2. TRG2023-03-02

   2997/21.8T8GMR.G1

   Relator: MARIA GORETE MORAIS

   I. Não se verifica a nulidade da sentença a que se alude

   • NULIDADE DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 AL. B) DO CPC
   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
3. TRE2022-03-24

   1439/16.5T8PTG.E2

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Os sucessíveis legitimários não têm em vida do autor da sucessão

   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • LEGÍTIMA
   • INOFICIOSIDADE
   • HIPOTECA
4. TRG2022-01-27só sumário

   550/20.2T8BCL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A razão de ser da proibição contida no preceito do artº

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • INTANGIBILIDADE DAS LEGÍTIMAS DOS DESCENDENTES
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ANULAÇÃO PARCIAL
5. TRE2017-09-28

   112/11.5TBMRA.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   - No caso de vendas a netos, existindo filhos que respresentem outras estirpes

   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • IMPUGNAÇÃO
   • LEGITIMIDADE