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  1. TRE

    9103/17.1T8STB.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    responsabilidade pelo risco, independentemente da dimensão e intensidade dos concretos riscos de circulação da viatura. - Para tal o Tribunal deve formular um juízo de adequação e proporcionalidade, perante as circunstâncias ... corresponde a algo extraordinário, fora de toda a normalidade rodoviária, tornando desadequado falar em responsabilidade decorrente da circulação do veículo, atenta a inopinada presença na via do peão, que como