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2 resultados

  1. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS
  2. TRE2011-09-15

    66/09.8TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 – Tendo ocorrido uma colisão entre um veículo que circulava a velocidade

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • COLISÃO COM ANIMAIS
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência4768
  • Legislação (DR)1420
  • Arbitragem (CAAD)792
  • Pareceres (PGR)469
  • Tribunal Constitucional306
  • Provedor de Justiça249
  • Trabalho — BTE120
  • Direito da UE32
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRG1650
  • TRE1604
  • DR-I1420
  • TRC1212
  • CAAD-T742
  • PGR-CC469
  • TCONST308
  • PJ249
  • JP230
  • BTE120
  • CAAD-A50
  • TCAS41
  • UE32
  • TCAN29
  • CNPD8
  • AT-IV8

Ano

  • 2026611
  • 2025855
  • 2024695
  • 2023503
  • 2022388
  • 2021358
  • 2020361
  • 2019419
  • 2018366
  • 2017409
  • 2016290
  • 2015328
  • 2014238
  • 2013248
  • 2012286

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
  • NULIDADE130
  • ÓNUS DA PROVA130
  • RESPONSABILIDADE CIVIL128
  • INDEMNIZAÇÃO124
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO116
  • COMPETÊNCIA MATERIAL108
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • CONTRATO DE TRABALHO95
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • ABUSO DE DIREITO91
  • PRESCRIÇÃO87
  • INSOLVÊNCIA77
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI77
  • COMPETÊNCIA71
  • REQUISITOS65
  • CONTRATO DE SEGURO64
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS62
  • CASO JULGADO61
  • RECURSO60
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO55
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • CADUCIDADE53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL51
  • PRAZO51