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2 resultados

  1. TRC2014-01-14citado por 1

    595/10.0TBVIS.C2

    Relator: JORGE ARCANJO

    1. O direito de prioridade de passagem não é absoluto. 2. O

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
  2. TRG2010-05-18

    513/06.0TBMNC.G1

    Relator: A. COSTA FERNANDES

    1. Circulando um veículo pela hemifaixa direita da via, atento o sentido

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CONDUTOR POR CONTA DE OUTREM
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • DESRESPEITO
    • SINAIS DE TRÂNSITO

Fonte

  • Jurisprudência2029
  • Legislação (DR)1686
  • Arbitragem (CAAD)323
  • Direito da UE208
  • Provedor de Justiça177
  • Tribunal Constitucional171
  • Pareceres (PGR)155
  • Trabalho — BTE71
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • DR-I1686
  • TRG775
  • TRE591
  • TRC561
  • CAAD-T315
  • UE208
  • TCONST181
  • PJ177
  • PGR-CC155
  • BTE71
  • JP62
  • TCAS21
  • TCAN9
  • CAAD-A8
  • AT-IV8
  • CNPD2

Ano

  • 2026325
  • 2025382
  • 2024377
  • 2023280
  • 2022232
  • 2021232
  • 2020207
  • 2019265
  • 2018226
  • 2017228
  • 2016200
  • 2015197
  • 2014166
  • 2013169
  • 2012195

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO124
  • INSOLVÊNCIA95
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS85
  • HIPOTECA79
  • DIREITO DE RETENÇÃO56
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS46
  • CASO JULGADO43
  • NULIDADE38
  • ÓNUS DA PROVA38
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA37
  • ABUSO DE DIREITO37
  • EXECUÇÃO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • CRÉDITO LABORAL34
  • REGISTO PREDIAL34
  • PENHORA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • PRESCRIÇÃO28
  • CADUCIDADE28
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO24
  • DANO BIOLÓGICO24