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Relator: SARA REIS MARQUES
espaço que já se lhe apresentava livre). II- O excesso de velocidade aumenta os perigos e a probabilidade de ocorrerem efeitos lesivos para a vida e para a integridade física ... aquele) que, com a sua actuação violadora do cuidado imposto, cria ou potencia um perigo proibido que se concretiza no resultado (na realização) típico. VII- São muito elevadas as exigências
Relator: ELISABETE VALENTE
própria vitima tem um comportamento temerário que de forma grosseira “desafia o perigo” originando um processo causal independente e paralelo ao risco de circulação e não concorrente. - Ainda que estejamos ... circulação do veículo, atenta a inopinada presença na via do peão, que como perigo súbito e imprevisível é totalmente causal do acidente. (Sumário da relatora
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
atento e culposo. VII) É do conhecimento geral que a condução constitui uma actividade perigosa pelos riscos que comporta. Um desses riscos é precisamente o acidente. A não observância ... velocidade que lhe permitisse descrever a curva e prosseguir na sua trajectória, sem perigo de despiste e embate, violação que foi a directamente causal do embate. VIII) Agiu pois
Relator: SOFIA DAVID
manutenção, assim como de sinalização dos locais e obstáculos que pudessem oferecer perigo para a circulação, nos termos do Código da Estrada (CE); VI- A EP responde pelos danos provocados
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I) Se o arguido circulasse à velocidade máxima que declarou de 60
Relator: JORGE ARCANJO
1. O direito de prioridade de passagem não é absoluto. 2. O
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório
Relator: JORGE ARCANJO
I – Incumbe ao autor a prova dos pressupostos do direito de indemnização
Relator: MARIA PERQUILHAS
I - O uso de cinemómetros-radar para deteção da velocidade dos veículos
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá
Relator: GOMES DE SOUSA
Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. A condução em autoestrada não atribui uma licença para a condução
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 – Tendo ocorrido uma colisão entre um veículo que circulava a velocidade
Relator: A. COSTA FERNANDES
1. Circulando um veículo pela hemifaixa direita da via, atento o sentido