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1. TRC2025-01-22só sumário

   293/18.7GCVIS.C1

   Relator: SARA REIS MARQUES

   I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
   • PENA DE MULTA
2. TRG2019-04-09

   368/13.9TCGMR.G2

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ATROPELAMENTO
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • CULPA DO PEÃO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR