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  1. TCAS2020-06-18só sumário

    560/07.5BESNT

    Relator: SOFIA DAVID

    aquela condutora violou o art.º 24.º do CE e essa norma visa proteger interesses de terceiros; X- A indicada conduta da condutora do veículo acidentado concorreu para

    • ACIDENTE AUTOMÓVEL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • EXCLUSIVIDADE DO FACTO ILÍCITO
    • CO-CAUSALIDADE; CONDIÇÃO DO DANO
    • CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS
    • ESTRADAS DE PORTUGAL

Fonte

  • Jurisprudência256

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS256

Ano

  • 20266
  • 202510
  • 202412
  • 202310
  • 20225
  • 20219
  • 202011
  • 201915
  • 201810
  • 201711
  • 20167
  • 20155
  • 20146
  • 20138
  • 20128

Descritor

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  • LEGITIMIDADE ACTIVA12
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • AMPLITUDE DA ÁREA DE TUTELA DA NORMA IMPOSITIVA DO SIGILO BANCÁRIO6
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL5
  • ARTºS.20, Nº.1, E 268, Nº.4, DA C.R.PORTUGUESA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • ACTO LESIVO5
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • DIREITO DE ACESSO AO DIREITO E À TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA5
  • IRC4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • ILEGITIMIDADE ACTIVA4
  • SINDICATO4
  • ERRO NA FORMA DE PROCESSO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • PONDERAÇÃO DE INTERESSES4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • QUESTÕES NOVAS4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL4
  • ACÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITO3