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  1. TRC2025-01-22só sumário

    293/18.7GCVIS.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

    • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
    • PENA DE MULTA
  2. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência12908
  • Arbitragem (CAAD)2865
  • Legislação (DR)1091
  • Tribunal Constitucional1051
  • Pareceres (PGR)432
  • Provedor de Justiça259
  • Direito da UE222
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Trabalho — BTE14
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG4526
  • TRE4205
  • TRC3237
  • CAAD-T2810
  • DR-I1091
  • TCONST1055
  • JP779
  • PGR-CC432
  • PJ259
  • UE222
  • TCAS82
  • TCAN75
  • AT-IV72
  • CAAD-A55
  • BTE14
  • CNPD2

Ano

  • 20261386
  • 20252082
  • 20241881
  • 20231341
  • 2022992
  • 2021880
  • 2020877
  • 2019989
  • 2018898
  • 2017939
  • 2016789
  • 2015727
  • 2014565
  • 2013563
  • 2012586

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO493
  • NULIDADE366
  • ÓNUS DA PROVA337
  • NULIDADE DA SENTENÇA294
  • ABUSO DE DIREITO280
  • INDEMNIZAÇÃO245
  • INSOLVÊNCIA218
  • REQUISITOS213
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO208
  • CASO JULGADO196
  • PRESCRIÇÃO193
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ180
  • TÍTULO EXECUTIVO167
  • RECURSO156
  • RESPONSABILIDADE CIVIL152
  • NULIDADE DE SENTENÇA150
  • CADUCIDADE148
  • CONTRATO DE SEGURO147
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL147
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA145
  • ACIDENTE DE TRABALHO140
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL132
  • CAUSA DE PEDIR129
  • USUCAPIÃO125
  • INDEFERIMENTO LIMINAR120