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  1. TCAS2020-06-18só sumário

    560/07.5BESNT

    Relator: SOFIA DAVID

    causalidade adequada também admite que não haja exclusividade no facto (ilícito) que provocou o dano. Quanto à causalidade do facto ilícito, tanto pode ser directa e imediata, como indirecta ... será causa adequada do dano que se alega. Isto é, na formulação negativa, a teoria da causalidade adequada admite que o facto que actua como condição do dano possa deixar

    • ACIDENTE AUTOMÓVEL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • EXCLUSIVIDADE DO FACTO ILÍCITO
    • CO-CAUSALIDADE; CONDIÇÃO DO DANO
    • CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS
    • ESTRADAS DE PORTUGAL

Fonte

  • Jurisprudência1275

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS1275

Ano

  • 202669
  • 202588
  • 202478
  • 202337
  • 202246
  • 202166
  • 202067
  • 201970
  • 201834
  • 201747
  • 201657
  • 201568
  • 201440
  • 201341
  • 201245

Descritor

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  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA91
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO91
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE76
  • ÓNUS DA PROVA69
  • IRC43
  • OPOSIÇÃO39
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR38
  • IVA37
  • PERICULUM IN MORA34
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA34
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL29
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS22
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)21
  • ASILO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO21
  • QUESTÕES NOVAS20
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO19
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO18