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Relator: SARA REIS MARQUES
existir um resultado e este tem de ser imputável à concreta violação do dever objectivo de cuidado IV- Uma conduta só se pode ter como negligente, no plano da ilicitude ... puder afirmar a previsibilidade do concreto resultado em que a violação do dever de cuidado se cristalizou, bem como do processo causal que o produziu. V- Essa previsibilidade do resultado
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
concebe que o tribunal a quo não tenha conseguido concluir a que se deveu o despiste do veículo conduzido pela arguida, ainda que a prova produzida não lhe tenha permitido ... faziam sentir inculcam, sem margem para dúvida, que a arguida violou o especial dever de cuidado que sobre si recaía de adequar a velocidade ao estado do tempo (chovia
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
deve imprimir ao veículo. 2. A circunstância de o limite legal de velocidade ser superior não exime o condutor de cumprir escrupulosamente o seu dever de uma condução cuidada
Relator: ANTÓNIO GERAIDES
veículos deve ce-der a passagem a outro, a afixação de um sinal de STOP implica para o condutor um espe-cial dever de se certificar da ausência de qualquer ... circular numa via com prioridade não exonera o condutor do de-ver de cuidado ajustado às circunstâncias, já que a prioridade não é uma regra absoluta, impondo, ainda assim
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I) Se o arguido circulasse à velocidade máxima que declarou de 60
Relator: JORGE ARCANJO
1. O direito de prioridade de passagem não é absoluto. 2. O
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório
Relator: JORGE ARCANJO
I – Incumbe ao autor a prova dos pressupostos do direito de indemnização
Relator: ELISABETE VALENTE
- O conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de
Relator: GOMES DE SOUSA
Os excessos de velocidade previstos nas alíneas b), c) e d) do
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 – Tendo ocorrido uma colisão entre um veículo que circulava a velocidade
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - A velocidade excessiva acontecerá nos casos em que a colisão ocorreu
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
É de atribuir a culpa exclusiva na ocorrência do acidente ao condutor