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  1. TCAS2020-06-18só sumário

    560/07.5BESNT

    Relator: SOFIA DAVID

    obstáculos que pudessem oferecer perigo para a circulação, nos termos do Código da Estrada (CE); VI- A EP responde pelos danos provocados por quaisquer actividades com obras na estrada ... feita pela condutora do veículo acidentado não pode ser considerada uma circunstância anormal, excepcional, extraordinária ou anómala, que levaria necessariamente ao despiste, com capotamento. Para este concorreu, muito provavelmente

    • ACIDENTE AUTOMÓVEL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • EXCLUSIVIDADE DO FACTO ILÍCITO
    • CO-CAUSALIDADE; CONDIÇÃO DO DANO
    • CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS
    • ESTRADAS DE PORTUGAL

Fonte

  • Jurisprudência3

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS3

Ano

  • 20202
  • 20091

Descritor

  • ← todos
  • ESTRADAS DE PORTUGAL1
  • CO-CAUSALIDADE; CONDIÇÃO DO DANO1
  • DEVERES DE VIGILÂNCIA E DE MANUTENÇÃO1
  • CONDUÇÃO IMPRUDENTE1
  • CRITÉRIOS PARA O DECRETAMENTO DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR; TRATAMENTO DE RESÍDUOS1
  • RISCOS PARA O AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA1
  • CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
  • VELOCIDADE EXCESSIVA1
  • ACIDENTE AUTOMÓVEL1
  • ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
  • ORÇAMENTO1
  • LENÇOL DE ÁGUA1
  • AVALIAÇÃO PECUNIÁRIA DO DANO1
  • NEXO DE CAUSALIDADE1
  • EXCLUSIVIDADE DO FACTO ILÍCITO1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • REPARAÇÃO EFECTIVA1
  • DANO PATRIMONIAL1
  • FACTURA1
  • PREJUÍZO ABSTRACTO1
  • FALTA DE SINALIZAÇÃO1
  • DANO REAL1
  • ACTIVIDADE PERIGOSA1