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  1. TRE2009-06-04

    2546/05.5TBLLE.E1

    Relator: FERNANDO BENTO

    vida das quais resulta que um facto é consequência típica de outro. II – A velocidade adequada é a que permite controlar o veículo no espaço livre e visível

    • PRESUNÇÕES
    • VELOCIDADE ADEQUADA
    • ESPAÇO LIVRE E VISÍVEL

Fonte

  • Jurisprudência2342
  • Legislação (DR)497
  • Direito da UE172
  • Provedor de Justiça51
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Tribunal Constitucional38
  • Pareceres (PGR)34
  • Trabalho — BTE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG708
  • TRE682
  • TRC597
  • DR-I497
  • JP348
  • UE172
  • PJ51
  • TCONST39
  • CAAD-T36
  • PGR-CC34
  • BTE8
  • AT-IV5
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • TCAS2

Ano

  • 2026166
  • 2025202
  • 2024181
  • 2023174
  • 2022124
  • 202187
  • 2020109
  • 2019122
  • 2018107
  • 2017150
  • 2016139
  • 2015132
  • 2014108
  • 2013113
  • 2012129

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO598
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS197
  • INDEMNIZAÇÃO185
  • DANO BIOLÓGICO161
  • RESPONSABILIDADE CIVIL140
  • EQUIDADE98
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • NEXO DE CAUSALIDADE61
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA60
  • CULPA60
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL56
  • ÓNUS DA PROVA50
  • DANOS PATRIMONIAIS45
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS44
  • DIREITO DE REGRESSO43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • DANOS FUTUROS41
  • PRESUNÇÃO DE CULPA38
  • AUTO-ESTRADA38
  • DANO NÃO PATRIMONIAL34
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO34
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO33
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO33
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO32