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Relator: RAMOS LOPES
pormenorização normativamente estabelecido) e que foram omitidos. VIII. Impondo-se à instituição bancária ré especial dever de diligência no acautelar dos interesses do seu cliente, deve aquele apreciar, ponderando ... inadequação da operação ao perfil de cliente da autora, não lhe era exigível proceder como prescrito no art. 314º, nº 2 do CVM – sendo que à autora incumbia a prova
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Atendendo a que a doação implica um empobrecimento do património do
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1. A regra do valor extraprocessual das provas significa que as provas
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – Estando os factos impugnados intimamente relacionados e a eles se reportando
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações