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1. TRG2021-05-06

   3984/18.9T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos de facto e de direito e a decisão judicial ocorre quando esta sofre de um vício intrínseco à sua própria ... todo o incerto e continuado período vincendo de inactividade laboral” a que o trabalhador permaneça votado, e até que lhe voltem a ser efectivamente atribuídas pela R. funções inerentes

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • PEDIDO GENÉRICO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
   • ASSÉDIO
2. TRC2015-09-15citado por 18

   889/10.5TBFIG.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.-Resulta da combinação dos arts. 651º, nº 1, e 425º do

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO
   • REJEIÇÃO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
3. TRC2026-03-24

   5259/16.9T8LSB.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. A regra do valor extraprocessual das provas significa que as provas

   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
   • OPONIBILIDADE A TERCEIROS DA DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
   • FACTOS
   • PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
   • RESPONSABILIDADE DO COMITENTE POR ACTOS DO COMISSÁRIO
4. TRC2021-04-13

   44/18.6T8CRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I) O artigo 374.º do Código Civil aplica-se às situações

   • AUTORIA DA ASSINATURA
   • GENUINIDADE
   • FALSIDADE
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PROVA PERICIAL
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
5. TRG2019-10-24

   3339/10.3TBVCT-AC.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   Sumário do Relator: I. Observando-se que entre uma causa já julgada

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • CASO JULGADO
   • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS