3984/18.9T8BRG.G1

Relator: VERA SOTTOMAYOR

condenação ao pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais, advenientes “de todo o incerto e continuado período vincendo de inactividade laboral” a que o trabalhador permaneça votado, e até

• NULIDADE DA SENTENÇA
• PEDIDO GENÉRICO
• VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
• VIOLAÇÃO DO DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA
• ASSÉDIO