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Relator: LURDES TOSCANO
processo a validade desta, será ao correspondente valor que se atenderá para determinação do valor da causa, mesmo que concomitantemente se discutam outras questões decorrentes ou conexas com a questão
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Só quando os elementos dos autos conduzam inequivocamente a uma resposta
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: I. Face ao mecanismo legal da injunção, mesmo em caso de
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Não obstante o dever de indicação do valor da causa que
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na ação comum em que se peticiona o reconhecimento da transmissão
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Na acção que tiver por fim fazer valer o direito de
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. O erro de direito do despacho que fixar o valor da
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Na acção de impugnação de despedimento, o valor da causa afere
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): O pedido reconvencional com fundamento em compensação de
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Em ação executiva para pagamento de quantia certa, com o valor
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Uma injunção destinada à cobrança de uma dívida fundada em transação
Relator: JOÃO MARQUES
Os direitos de autor devem ser encarados em dois planos distintos: - a