5 resultados

1. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2022-10-25citado por 1

   355/18.9JAPTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia

   • FURTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • VALOR
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
3. TRE2024-09-12

   1959/20.7T8FAR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I- Para fixação da indemnização por danos não patrimoniais à luz do

   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
4. TRC2015-04-28

   868/14.3T8VIS.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – A indemnização é considerada uma dívida de valor, uma vez que

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DÍVIDA
   • VALOR
   • DEPRECIAÇÃO DO VALOR FACIAL DA MOEDA
5. TRG2004-06-23

   1152/04-2

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CÁLCULO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS