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  1. TRG2018-06-14citado por 6

    156/07.1TBMDR.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- Não obstante as coisas doadas não integrarem

    • INVENTÁRIO
    • DOAÇÕES
    • VALOR
    • BENFEITORIAS EM BENS DOADOS
  2. TRE2025-10-16

    512/22.5T8STR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

    • INOFICIOSIDADE
    • LEGÍTIMA
    • VALOR
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Legislação (DR)3
  • Tribunal Constitucional1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG36
  • TRE33
  • TRC24
  • DR-I3
  • PGR-CC1
  • TCONST1

Ano

  • 20265
  • 202515
  • 202411
  • 202312
  • 20228
  • 20215
  • 20205
  • 20195
  • 20187
  • 20172
  • 20161
  • 20154
  • 20141
  • 20132
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO34
  • INOFICIOSIDADE20
  • LEGÍTIMA15
  • DOAÇÃO9
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO8
  • REDUÇÃO6
  • COLAÇÃO6
  • TESTAMENTO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • FORMA DE PROCESSO4
  • QUOTA DISPONÍVEL4
  • LEGADO4
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS4
  • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES3
  • REDUÇÃO POR INOFICIOSIDADE3
  • HERANÇA3
  • DOAÇÕES3
  • RELAÇÃO DE BENS3
  • CADUCIDADE3
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS3
  • EXECUÇÃO2
  • INCIDENTE2
  • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO2
  • HERDEIRO2
  • DISPENSA2