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  1. TRC2017-01-24

    501/14.3TBCBR-A.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – Apesar da obrigação do avalista ser autónoma, relativamente à obrigação do

    • AVALISTA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • TÍTULO CAMBIÁRIO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • EXCESSO NO PRENCHIMENTO
    • VALOR

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Legislação (DR)85
  • Tribunal Constitucional59
  • Provedor de Justiça42
  • Pareceres (PGR)36
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Direito da UE1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG285
  • TRC214
  • TRE173
  • DR-I85
  • TCONST64
  • PJ42
  • PGR-CC36
  • CAAD-T27
  • CAAD-A4
  • JP3
  • TCAS1
  • TCAN1
  • UE1
  • CNPD1

Ano

  • 202671
  • 202591
  • 202472
  • 202381
  • 202246
  • 202136
  • 202039
  • 201961
  • 201844
  • 201750
  • 201644
  • 201548
  • 201426
  • 201338
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO49
  • LIVRANÇA48
  • LIVRANÇA EM BRANCO37
  • NULIDADE34
  • PACTO DE PREENCHIMENTO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO28
  • AVALISTA27
  • ÓNUS DA PROVA24
  • SOCIEDADE COMERCIAL23
  • AVAL23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • RELAÇÕES IMEDIATAS20
  • SIMULAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS14
  • REQUISITOS14
  • ASSEMBLEIA GERAL14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • ANULABILIDADE14
  • DELIBERAÇÃO SOCIAL13
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11