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1. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   relacionados com a orografia dos terrenos cartográficos, e o posterior processamento em sistema desses dados e informações e respetiva organização, constituindo, assim, um histórico, não possuem afinidade nem se encontram ... trabalhadores da empresa (organizando o respetivo processo individual de recursos humanos, designadamente os dados individuais relevantes para processamento salarial mensal), de tratamento documental e posterior arquivo da documentação relevante

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
2. TRC2005-05-11citado por 10

   1056/05

   Relator: OLIVEIRA MENDES

   I – Na ausência de prova directa nada impede que o tribunal deduza

   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA INDICIÁRIA
   • VALOR
3. TRG2018-06-14citado por 6

   156/07.1TBMDR.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (elaborado pela relatora): 1- Não obstante as coisas doadas não integrarem

   • INVENTÁRIO
   • DOAÇÕES
   • VALOR
   • BENFEITORIAS EM BENS DOADOS
4. TRC2015-01-20citado por 4

   360/12.0TBCNF.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Na acção de preferência, o autor tem de proceder ao depósito

   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • DEPÓSITO DO PREÇO
   • ALTERAÇÃO
   • VALOR
5. TRC2012-12-11citado por 4

   1184/11.8TBMGR.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – No apuramento da capitação dos rendimentos para efeitos de concessão da

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • FUNDO DE GARANTIA
   • VALOR
   • PRESTAÇÃO
6. TRC2010-12-21citado por 3

   1601/08.4TBVIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Na fixação de “quantum”indemnizatório relativo aos danos futuros advenientes da

   • DANOS FUTUROS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • MENOR
   • VALOR
   • REMUNERAÇÃO
7. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
8. TRC2007-06-26citado por 2

   11/04.7TBTBU.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I- Para que a acção cível seja admitida nos termos do art.498

   • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRAZO
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO
9. TRE2022-10-25citado por 1

   355/18.9JAPTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia

   • FURTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • VALOR
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
10. TRC2019-11-26citado por 1

    100/19.3YRCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I – O juiz árbitro pode informar o reclamante acerca do valor máximo

    • TRIBUNAL ARBITRAL
    • COMPETÊNCIA
    • VALOR
    • BENS PUBLICOS ESSENCIAIS
    • SENTENÇA ARBITRAL
    • FUNDAMENTAÇÃO
11. TRG2016-05-02citado por 1

    271/12.0TBBRG.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- O índice de ocupação do solo numa parcela expropriada, ainda que

    • EXPROPRIAÇÃO
    • SOLOS
    • VALOR
    • DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
12. TRG2016-01-07citado por 1

    1696/10.0TBBRG.G1

    Relator: ISABEL ROCHA

    I – Na venda de bens penhorados por negociação particular depois de se

    • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
    • VALOR
13. TRC2014-06-17citado por 1

    363/11.2TBSPS.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – Se não for possível determinar o valor da sucumbência da parte

    • SUCUMBÊNCIA
    • PARTE VENCIDA
    • VALOR
    • PROCESSO
    • ÁGUAS
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
14. TRC2014-04-02citado por 1

    393/12.1GCTND.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Tendo ficado provado que os arguidos “pretendiam fazer seus os objetos e

    • FURTO
    • TENTATIVA
    • VALOR
    • BENS
15. TRG2012-03-05citado por 1

    376/10.1TAPTL.G1

    Relator: TERESA BALTAZAR

    I) A lei não fixa as regras de valoração do depoimento indirecto

    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • VALOR
    • JULGAMENTO
16. TRC2011-11-15citado por 1

    91/09.9TBALB.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – No caso de acidente de viação, a reparação integral do dano

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • VALOR
    • VEÍCULO
    • PERDA TOTAL
    • JUROS DE MORA
17. TRC2007-11-07citado por 1

    568/05.5TAAVR.C1

    Relator: JORGE RAPOSO

    1. O valor de referência para efeito de qualificação do crime de

    • CRIME DE DANO
    • VALOR
18. TRE2026-06-02

    192/25.6T8LAG.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 – À luz do artigo 50.º da Lei n.º 6/2006

    • ARRENDAMENTO
    • NRAU
    • COMUNICAÇÃO
    • RENDA
    • VALOR
    • SILÊNCIO
19. TRE2026-02-26

    3778/24.2T8STB-A.E1

    Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

    1. A nulidade a que se reporta a primeira parte da alínea

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • RENDA
    • VALOR
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • ENTREGA DO BEM
20. TRE2025-11-13

    379/20.8T8LLE-C.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • ADJUDICAÇÃO
    • VENDA EXECUTIVA
    • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
    • VALOR
    • AVALIAÇÃO