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1. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
3. TRG2024-05-29

   289/09.0TBMDL-B.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A oposição à execução mediante embargos de executado apresenta-se como

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • VALOR
   • PENHORA DA REMUNERAÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE
   • INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
   • EXECUÇÃO CONTRA TERCEIRO DEVEDOR
4. TRC2021-02-09

   1539/17.4T8CTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O valor indemnizatório pelo denominado dano biológico, sendo indeterminado, deve ser

   • DANO BIOLÓGICO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VALOR
5. TRG2019-01-28

   67/17.2JABRG.G2

   Relator: CLARISSE GONÇALVES

   I) Para que alguém possa ser condenado por crime de furto qualificado

   • CRIME DE FURTO
   • REQUISITOS DA QUALIFICAÇÃO
   • VALOR
6. TRG2016-06-30

   73/14.9TTBCL.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em

   • ADMISSÃO DO RECURSO
   • VALOR
   • SUCUMBÊNCIA
   • RETRIBUIÇÃO
   • AJUDAS DE CUSTO
7. TRG2004-06-23

   1152/04-2

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – O cálculo do montante relativo ao ressarcimento dos danos patrimoniais derivados

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CÁLCULO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS