5 resultados

1. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2007-06-26citado por 2

   11/04.7TBTBU.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I- Para que a acção cível seja admitida nos termos do art.498

   • ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRAZO
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO
3. TRG2016-06-02citado por 1

   437/12.2TBVPA.G1

   Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS

   I- O nº 1 do artigo 23º do Código das Expropriações consagra

   • EXPROPRIAÇÃO
   • SOLO APTO PARA OUTROS FINS
   • VALOR
   • BENFEITORIA
4. TRE2025-05-08

   2945/24.3T8STR-A.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   O que releva para a insolvência é a insusceptibilidade de o devedor

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
   • VALOR
5. TRC2024-09-24

   1436/19.9T8VIS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Destinando-se a prova por depoimento de parte à obtenção de

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR
   • CONFISSÃO