4 resultados

1. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2022-10-25citado por 1

   355/18.9JAPTM.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - O tribunal a quo não apurou qual o valor da energia

   • FURTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • VALOR
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
3. TRE2024-09-12

   1959/20.7T8FAR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I- Para fixação da indemnização por danos não patrimoniais à luz do

   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
4. TRG2019-01-28

   67/17.2JABRG.G2

   Relator: CLARISSE GONÇALVES

   I) Para que alguém possa ser condenado por crime de furto qualificado

   • CRIME DE FURTO
   • REQUISITOS DA QUALIFICAÇÃO
   • VALOR