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    Fonte

    • Jurisprudência5272

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5272

    Ano

    • 2026377
    • 2025627
    • 2024586
    • 2023507
    • 2022335
    • 2021343
    • 2020391
    • 2019403
    • 2018354
    • 2017385
    • 2016181
    • 2015110
    • 2014120
    • 201393
    • 201297

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO240
    • CASO JULGADO163
    • INSOLVÊNCIA146
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ141
    • NULIDADE DA SENTENÇA139
    • NULIDADE102
    • ABUSO DE DIREITO100
    • ÓNUS DA PROVA98
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO80
    • EMBARGOS DE EXECUTADO77
    • INDEMNIZAÇÃO77
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO75
    • INDEFERIMENTO LIMINAR75
    • EXECUÇÃO75
    • REQUISITOS73
    • TÍTULO EXECUTIVO72
    • LEGITIMIDADE71
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
    • NULIDADE DE SENTENÇA67
    • RECURSO67
    • INVENTÁRIO65
    • CASO JULGADO FORMAL59
    • PRESCRIÇÃO58
    • NULIDADE PROCESSUAL56
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO55