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Nada encontrado para “PESSOAS SINGULARES”.

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Talvez procure por

  • Pessoas singulares6
  • Pessoa singular47
  • pessoa singular1
  • Insolvência de pessoas singulares1
  • Pessoas singulares não comerciantes1
  • Isenção; pessoa singular1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)6075

    Tribunal

    • CAAD-T6006
    • CAAD-A69

    Ano

    • 2026348
    • 2025655
    • 2024741
    • 2023384
    • 2022409
    • 2021422
    • 2020321
    • 2019435
    • 2018354
    • 2017451
    • 2016507
    • 2015551
    • 2014376
    • 201375
    • 201245

    Descritor

    • ← todos
    • IRS237
    • IRC183
    • IS – Verba 28.1 da TGIS79
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)77
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • IVA53
    • Competência dos tribunais arbitrais50
    • Retenção na fonte44
    • liberdade de circulação de capitais42
    • Propriedade vertical42
    • retenção na fonte41
    • Terrenos para construção41
    • terreno para construção40
    • Inutilidade superveniente da lide39
    • Contribuição de Serviço Rodoviário39
    • Ónus da prova39
    • OIC36
    • Isenção35
    • IUC – Incidência subjectiva34
    • artigo 63.º do TFUE34
    • Liberdade de circulação de capitais33
    • presunções legais33
    • Direito da União Europeia32
    • distribuição de dividendos31
    • Mais-valias30