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Nada encontrado para “PESSOAS SINGULARES”.

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  • Pessoas singulares6
  • Pessoa singular47
  • pessoa singular1
  • Insolvência de pessoas singulares1
  • Pessoas singulares não comerciantes1
  • Isenção; pessoa singular1

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)1661

    Tribunal

    • AT-IV1661

    Ano

    • 2026197
    • 2025609
    • 2024274
    • 202340
    • 202214
    • 202145
    • 202055
    • 201964
    • 201872
    • 201756
    • 201617
    • 20158
    • 20147
    • 201360
    • 201291

    Descritor

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    • Residente não habitual114
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • Inversão do sujeito passivo67
    • Serviços de construção civil56
    • Taxas54
    • Enquadramento46
    • IRS Jovem38
    • Reinvestimento34
    • Isenções34
    • Localização de operações23
    • Rendimentos prediais18
    • Alienação onerosa de imóvel18
    • Lei Mais Habitação18
    • RBC18
    • Transparência Fiscal18
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
    • Inversão de sujeito passivo12
    • Alienação onerosa de HPP12
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual11
    • Programa Mais Habitação11
    • Direito à dedução10
    • Serviços de gestão de fundo de investimento9
    • Faturas8
    • contagem do período de 10 anos de obtenção de rendimentos8
    • Categoria B7