4 resultados

1. TRG2025-05-29

   2446/23.7T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – O art. 2206.º, n.º 1, do Cód. Civil elenca

   • TESTAMENTO CERRADO
   • VÍCIO DE FORMA
   • CARÁCTER PESSOAL DO TESTAMENTO
   • TESTAMENTO DE MÃO COMUM
2. TRG2018-07-10

   7164/16.0T8GMR.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (elaborado pela relatora): 1. Baseando-se a reapreciação da prova em

   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • VALIDADE DO CONTRATO
   • VÍCIO DE FORMA
   • VÍCIOS DA VONTADE
3. TRE2016-02-23

   506/13.1TBTMR-D.E1

   Relator: ACÁCIO NEVES

   1. Ao contrário do que sucede com a fiança, no aval dado

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • LIVRANÇA
   • VÍCIO DE FORMA
   • AVAL
4. PGR-CC1999-01-01

   Parecer n.º 64/1999

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1ª - A audiência dos interessados, que concretiza nos artigos 100º e seguintes

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • RISCO AGRAVADO
   • DIREITO A INFORMAÇÃO
   • ÓRGÃO CONSULTIVO
   • CONSELHO CONSULTIVO DA PGR