5 resultados

1. TRG2017-01-26citado por 2

   33/10.9TBMUR.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   1- Não enferma de nulidade por condenação em objeto diverso do pedido

   • NULIDADE
   • ANULABILIDADE
   • USURA
2. TRG2024-06-20

   302/21.2T8MDL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Designa-se por abuso de direito o exercício de um poder

   • ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
   • USURA
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2022-10-13

   872/21.5T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Só a falta total (não a escassez, simples deficiência ou obscuridade

   • INEPTIDÃO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • QUESTÃO NOVA
   • EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO
4. TRE2022-05-12

   7679/19.8T8STB.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Não tendo o Apelante logrado demonstrar factualmente o preenchimento dos requisitos previstos

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • VONTADE DO TESTADOR
   • USURA
5. TRG2022-02-24

   3379/20.4T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Num contrato de utilização de cartão de crédito outorgado em 1993

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • CARTÃO DE CRÉDITO
   • JUROS DE MORA
   • USURA