3 resultados

1. TRC2025-04-08

   3801/17.7T8VIS.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – No atual Código de Processo Civil, o dever de reapreciação, pela

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS NÃO JULGADOS EM 1.ª INSTÂNCIA
   • USUFRUTO
   • OBRIGAÇÕES DO USUFRUTUÁRIO
   • CORTE DE ÁRVORES DESTINAVAM À PRODUÇÃO DE MADEIRA OU DE LENHA
   • LIMPEZA
2. TRC2024-02-20

   1660/21.4T8ACB-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Enquanto limitação/compressão ao direito de propriedade (plena), o direito

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • USUFRUTO
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE USUFRUTO
   • HIPOTECA
   • CREDOR GARANTIDO
3. TRE2015-11-19

   2489/13.9TBLLE.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I – No usufruto simultâneo qualquer dos co-usufrutuários pode transmitir o seu

   • USUFRUTO
   • PROPRIETÁRIO
   • DIVISÃO DE COISA COMUM