3 resultados

1. TRG2026-07-02

   4406/25.4T8VNF-A.G1

   Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

   I - Nas conclusões de recurso, não pode o recorrente definir o objecto

   • OBJECTO DO RECURSO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • DIVÓRCIO
   • USUFRUTO
   • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA
   • COMPENSAÇÃO
2. TRC2025-04-08

   3801/17.7T8VIS.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – No atual Código de Processo Civil, o dever de reapreciação, pela

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS NÃO JULGADOS EM 1.ª INSTÂNCIA
   • USUFRUTO
   • OBRIGAÇÕES DO USUFRUTUÁRIO
   • CORTE DE ÁRVORES DESTINAVAM À PRODUÇÃO DE MADEIRA OU DE LENHA
   • LIMPEZA
3. TRG2025-01-23

   862/24.6T8BGC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O contrato de comodato é definido na lei (art.º 1129

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • USUFRUTO
   • EFICÁCIA DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS
   • A CAPACIDADE DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO