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1. TRG2011-02-22citado por 4

   76/09.5TBMLG.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

   • ÁGUAS
   • SERVIDÃO
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LEGITIMIDADE
2. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
3. TRC2024-12-11

   1202/18.9T8CBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IRRELEVÂNCIA PARA A DECISÃO A PROFERIR
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO NA POSSE
   • INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS
4. TRG2021-12-16

   488/19.6T8BCL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- As servidões de passagem legais podem ser constituídas por usucapião: a

   • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRG2017-11-23

   137/14.9TBCBT.G2

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- A posse relevante para efeitos de usucapião é a que se

   • PODER DE FACTO
   • PRESUNÇÃO DE POSSE
   • USUCAPIÃO