5 resultados

1. TRG2016-06-02citado por 3

   409/12.7TCGMR.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição

   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • USUCAPIÃO
   • DANOS MORAIS
   • GRAVIDADE
2. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
3. TRG2017-11-23

   137/14.9TBCBT.G2

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- A posse relevante para efeitos de usucapião é a que se

   • PODER DE FACTO
   • PRESUNÇÃO DE POSSE
   • USUCAPIÃO
4. TRG2014-12-04

   22/12.9TBVCT.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O registo da acção destina-se a dar publicidade ao direito

   • REGISTO DA ACÇÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO
5. JPsó sumário

   1/2012-JP

   Relator: PERPÉTUA PEREIRA

   SENTENÇA Proc. x I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2

   • USUCAPIÃO