TRGcitado por 3
409/12.7TCGMR.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição
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Relator: JOSÉ AMARAL
1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
escopo não é, propriamente, o de indemnizar o credor pelos danos sofridos com a mora, mas o de incitar o devedor ao cumprimento do julgado, sob a intimação do pagamento
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
não é analogicamente aplicável a outro herdeiro que tenha instalado a sua casa de morada de família em prédio integrado na herança indivisa. (Sumário elaborado pelo Relator
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
ambos. III. A circunstância de terem sido realizadas obras no prédio, casa de morada da família, cujo custo foi suportado pelo outro cônjuge e de aí terem residido sequencialmente, ambos
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Registe e notifique. Tarouca, 19 de Dezembro de 2007 A Juíza de Paz (Cristina Mora Moraes) Processado por computador Art.º 138º/5 do C.P.C. Revisto pelo Signatário. VERSO EM BRANCO
Relator: CISTINA MORA MORAES
demandante; D) Condenarem-se os demandados a pagar ao demandante, uma indemnização pelos danos morais e não patrimoniais não inferior a 500,00 euros; E - Condenarem-se os demandados ... pedido de serem os demandados a pagar ao demandante, uma indemnização pelos danos morais e não patrimoniais não inferior a 500,00 euros; O pedido formulado pelo demandante, tendo
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Registe e notifique. Tarouca, 13 de Setembro de 2006 A Juíza de Paz (Cristina Mora Moraes) Processado por computador Art.º 138º/5 do C.P.C. Revisto pelo Signatário. VERSO EM BRANCO
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Registe e notifique. Tarouca, 26 de Setembro de 2007 A Juíza de Paz (Cristina Mora Moraes) Processado por computador Art.º 138º/5 do C.P.C. Revisto pelo Signatário. VERSO EM BRANCO