TRCcitado por 1
2035/09.9TBPMS.C1
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O regime jurídico dos baldios sofreu consideráveis mudanças, sendo tais terrenos
15 resultados
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O regime jurídico dos baldios sofreu consideráveis mudanças, sendo tais terrenos
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A posse, adequada a fazer operar o instituto da usucapião, tem
Relator: 1540/17.8T8PBL.C1
I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1. A aquisição da propriedade por usucapião tem como pressuposto a existência
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
Para que as providências cautelares destinadas a permitir o acesso ao prédio
Relator: FREITAS NETO
1. O interessado no reconhecimento do direito a uma servidão de passagem
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
oposição de quem quer que seja. Junta: procuração forense e 9 (nove) documentos: 1 – Fotocópias autenticada de certidão do Tribunal Judicial da Comarca de Anadia; 2 – Fotocópia de bilhete ... identidade; 3 – Planta (efectuada manualmente); 4 – Planta topográfica da Câmara Municipal de H; 5 – Documento particular; 6 – Certidão matricial; 7 – Cópia de certidão da Conservatória do Registo Predial de Anadia
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
oposição de quem quer que seja. Junta: duas procurações forenses e 7 (sete) documentos: 1 – Fotocópia de escritura pública de compra e venda, outorgada em 27 de Novembro
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 21 de outubro de 2013, pelas
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
fotocópias autenticadas pela Câmara Municipal, extraídas do processo de licenciamento particular de obras requerida por V, sogro e pai de Demandados, marido e mulher, no qual o mesmo junta documento
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
oposição de quem quer que seja. Junta: Procuração forense e os seguintes 8 (oito) documentos: 1 – Cópia de escritura de compra e venda outorgada no Cartório Notarial Privativo da Câmara ... Certidão matricial dos Serviços de Finanças de Oliveira do Bairro; 6 – Planta topográfica; 7 – Fotocópia de requerimento dirigido ao Chefe da Repartição de Finanças de Oliveira do Bairro. 8 – Declaração
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
natureza, sem oposição de quem quer que seja. Juntam: procuração forense e 8 (oito) documentos: 1 – escritura pública de compra e venda, outorgada em 24 de Agosto ... Julho de 2000, no 2º Cartório Notarial de Aveiro; 4 e 5 – fotocópia não certificada da Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Bairro; 6 – planta topográfica; 7 – Impresso preenchido
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
matricial x, ficando a constar no respectivo verbete a identificação do prédio constante do documento a fls. 22 dos autos. A demandante requereu, na referida repartição de Finanças, a actualização ... documentos: 1 – Cópia de certidão extraída do processo de inventário facultativo que sob o nº x, correu termos pelo 2º Juízo do Tribunal Judicial de Anadia; 2 – Cópia de fotocópia
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Juntaram: procuração forense e 7 (sete) documentos: 1 – Escritura pública de compra e venda outorgada em .../.../..., no Cartório Notarial de Anadia; 2 – Fotocópia não certificada da Conservatória do Registo Predial