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358/06.8TBSRE.C2
Relator: CARLOS QUERIDO
pagamento das 300 prestações acordadas, fruindo o prédio desde 1978, onde criou os filhos, recebeu os netos e exerceu a actividade literária, à vista de toda a gente
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Relator: CARLOS QUERIDO
pagamento das 300 prestações acordadas, fruindo o prédio desde 1978, onde criou os filhos, recebeu os netos e exerceu a actividade literária, à vista de toda a gente
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. Na servidão de vistas não se exerce a servidão através do
Relator: TELES PEREIRA
confusão com a concessão de autorização de uso. III – A autorização de pai a filho quanto à construção por este de uma moradia num terreno daquele, não exterioriza – manifestando ... intuito de transferência da propriedade do terreno no qual se constrói para o filho. IV – Assim, não funda esta autorização uma posse apta a gerar a aquisição por usucapião
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
sequencialmente, ambos os cônjuges, apenas o outro cônjuge e o cônjuge adquirente com a filha de ambos, não qualifica o cônjuge não adquirente como possuidor para efeitos de invocação
Relator: GIL ROQUE
divisões construídas pelo Réu na casa que sempre considerou sua e onde nasceram os filhos, a mais velha há 27 anos, deverá considerar-se a casa dos Réus como fracção
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O julgamento da matéria de facto é o resultado da ponderação
Relator: CECÍLIA AGANTE
I – Estatui o artº 1287º do C. Civ. que a posse do
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A data ou momento relevante para aferir se o reconhecimento do
Relator: LUIS CRAVO
1. Quando no art. 1392º do CC se alude à aplicação das
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Por regra, o promitente-comprador com traditio é um mero possuidor
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A entrega da coisa prometida vender não constitui um efeito típico
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. Só as servidões aparentes podem ser constituídas por usucapião. II. Para
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1. - Afirmada, na petição inicial de divisão de coisa comum, a indivisibilidade
Relator: FREITAS NETO
1. Para a declaração da existência de uma servidão de passagem é
Relator: CURA MARIANO
I – A admissão de um pedido reconvencional apenas garante a sua legalidade
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Os artigos matriciais esgotam, em princípio, os seus efeitos na relação
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Presumindo-se que a posse continua em nome de quem a
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
A posse usucapível sobre determinado bem comum iniciada pelo casal prolonga-se
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Na actio confessoria, - i.e., na acção em que o autor pretende