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2 resultados

  1. TRC2016-10-25

    2201/14.5TBVIS.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    consequente lógica de razão e teleologia nas ações que sejam propostas contra o devedor/insolvente, o administrador passa a ser seu representante, podendo ser-lhe opostos todos os meios de defesa

    • POSSE
    • USUCAPIÃO
    • SIMULAÇÃO
    • COMPRA E VENDA
    • INSOLVÊNCIA
    • COMPRADOR
  2. TRC2021-05-25

    848/19.2T8LRA.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I) Após a liquidação dos bens em processo de insolvência, o terceiro

    • INSOLVÊNCIA
    • APREENSÃO DE BENS
    • TERCEIROS
    • MEIOS DE DEFESA
    • RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS
    • LIQUIDAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Tribunal Constitucional1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG137
  • TRC73
  • TRE29
  • DR-I1
  • TCONST1

Ano

  • 202612
  • 202524
  • 202423
  • 202329
  • 202214
  • 202118
  • 202020
  • 201911
  • 201810
  • 20177
  • 201614
  • 201515
  • 201412
  • 20139
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA90
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE86
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL28
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14
  • EXONERAÇÃO8
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO8
  • CIRE7
  • RENDIMENTO INDISPONÍVEL7
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE7
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO7
  • PASSIVO7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • PER6
  • RENDIMENTO6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • DÍVIDAS DA MASSA INSOLVENTE5
  • REQUISITOS5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA4
  • APREENSÃO DE BENS4