5 resultados

1. TRE2026-04-23

   411/23.3T8VRS.E1

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   SUMÁRIO (art.º 663º n.º 7 do CPC): Não ocorre excesso

   • USUCAPIÃO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • PEDIDO
2. TRE2025-02-13

   831/18.5T8TMR.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Não será de admitir na resposta à matéria de facto

   • MATÉRIA DE FACTO
   • USUCAPIÃO
3. TRC2023-05-15

   5215/20.2T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A (i)legitimidade é aferida em função do modo como o

   • ILEGITIMIDADE
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • EFEITO ÚTIL DA ACÇÃO
   • USUCAPIÃO
4. TRC2022-10-25

   1540/17.8T8PBL.C1

   Relator: 1540/17.8T8PBL.C1

   I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto

   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • REGISTO
   • REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO
   • HERANÇA
5. TRE2021-02-25

   155/07.3TBTVR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de

   • CASO JULGADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • POSSE
   • MERA DETENÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO