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  1. TRC2007-03-13citado por 3

    667/05.3TBGRD.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Em sede de responsabilidade civil delitual a privação da utilidade de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • USO
    • VEÍCULO
    • MANDATÁRIO JUDICIAL
    • PROCURADORIA
  2. TRE2026-02-26

    5707/22.9T8STB.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

    • COMODATO
    • USO
    • TERCEIRO
    • AUTORIZAÇÃO
  3. TRE2020-11-19

    1564/19.0T8BJA.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O contrato de comodato, revestindo a característica da temporalidade, não consente

    • COMODATO
    • PRAZO
    • USO
    • EMPRÉSTIMO
    • CASA DE HABITAÇÃO
    • RESTITUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7379
  • Arbitragem (CAAD)1028
  • Tribunal Constitucional599
  • Legislação (DR)172
  • Pareceres (PGR)85
  • Provedor de Justiça69

Tribunal

  • TRG2589
  • TRE2274
  • TRC1940
  • CAAD-T1000
  • TCONST629
  • JP371
  • DR-I172
  • TCAS93
  • PGR-CC85
  • TCAN82
  • PJ69
  • CAAD-A28

Ano

  • 2026703
  • 20251106
  • 20241069
  • 2023691
  • 2022482
  • 2021422
  • 2020411
  • 2019478
  • 2018410
  • 2017449
  • 2016325
  • 2015281
  • 2014245
  • 2013289
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE295
  • ABUSO DE DIREITO294
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO260
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ177
  • NULIDADE176
  • NULIDADE DA SENTENÇA169
  • CASO JULGADO168
  • INDEMNIZAÇÃO140
  • ÓNUS DA PROVA138
  • INSOLVÊNCIA127
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO121
  • RESPONSABILIDADE CIVIL119
  • LEGITIMIDADE ACTIVA112
  • PRESCRIÇÃO104
  • RECURSO102
  • EXECUÇÃO100
  • REQUISITOS94
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
  • LEGITIMIDADE PASSIVA90
  • TÍTULO EXECUTIVO88
  • USUCAPIÃO82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • EMBARGOS DE EXECUTADO75
  • REJEIÇÃO68
  • CADUCIDADE67