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3 resultados

  1. PGR-CC2003-10-23

    Parecer n.º 107/2001

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras

    • ENSINO SUPERIOR
    • UNIVERSIDADE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • UNIDADES ORGÂNICAS
    • ESTATUTO
    • ESTATUTO REMUNERATÓRIO
  2. PGR-CC1997-09-25

    Parecer n.º 134/1996

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1- Os institutos universitários criados por força ou com base no Decreto

    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • GRAU ACADÉMICO
    • ENSINO SUPERIOR
    • DOUTOR
    • ENSINO PÚBLICO
    • DOUTORAMENTO
  3. PGR-CC1995-02-09

    Parecer n.º 73/1994

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Enferma dos vícios de incompetência por falta de competência e por

    • UNIVERSIDADE
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • REITOR
    • SENADO
    • ATRIBUIÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)29
  • Provedor de Justiça18
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Tribunal Constitucional8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I74
  • PGR-CC29
  • TCAN25
  • PJ18
  • TRE18
  • TCAS16
  • TRC15
  • TRG14
  • TCONST8
  • CAAD-T5
  • CAAD-A3
  • JP1
  • AT-IV1

Ano

  • 202614
  • 202516
  • 202416
  • 20238
  • 20226
  • 202110
  • 20208
  • 201914
  • 201815
  • 20179
  • 20163
  • 20156
  • 20145
  • 20132
  • 20125

Descritor

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  • PROFESSOR CATEDRÁTICO8
  • CONCURSO8
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • CONCURSO DOCUMENTAL5
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA5
  • REMUNERAÇÃO5
  • DELIBERAÇÃO4
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA4
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA4
  • ENSINO SUPERIOR4
  • COMPETÊNCIA4
  • FUNÇÃO PÚBLICA4
  • PRESIDENTE4
  • ACTO ADMINISTRATIVO4
  • PROFESSOR AUXILIAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DIFAMAÇÃO3
  • UNIVERSIDADE3
  • NULIDADE3
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA3
  • JÚRI3
  • REITOR3
  • CATEGORIA3
  • ESTATUTO REMUNERATÓRIO3
  • LEGITIMIDADE3