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2 resultados

  1. TRE2025-03-13

    2839/23.0T8PTM-B.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 - A regra da adesão obrigatória prevista no artigo 71.º do

    • PRINCÍPIO DA ADESÃO DA ACÇÃO CÍVEL EM PROCESSO PENAL
    • PRAZOS
    • ULTRAPASSAGEM
  2. TRC2010-10-19

    500/06.9TBTND.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É de imputar a responsabilidade pelo acidente de viação aos dois

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA
    • ULTRAPASSAGEM
    • MUDANÇA DE DIRECÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência9605
  • Arbitragem (CAAD)2122
  • Legislação (DR)1332
  • Tribunal Constitucional954
  • Pareceres (PGR)561
  • Provedor de Justiça328
  • Direito da UE242
  • Fiscal — vinculativas (AT)122
  • Trabalho — BTE97
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG3255
  • TRE3238
  • TRC2660
  • CAAD-T2048
  • DR-I1332
  • TCONST974
  • PGR-CC561
  • PJ328
  • JP258
  • UE242
  • AT-IV122
  • BTE97
  • TCAS93
  • TCAN81
  • CAAD-A74
  • CNPD4

Ano

  • 20261104
  • 20251527
  • 20241462
  • 20231116
  • 2022770
  • 2021741
  • 2020684
  • 2019793
  • 2018695
  • 2017731
  • 2016692
  • 2015647
  • 2014517
  • 2013492
  • 2012491

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • INDEMNIZAÇÃO265
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • NULIDADE211
  • ÓNUS DA PROVA195
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS182
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • ABUSO DE DIREITO174
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • INSOLVÊNCIA163
  • TÍTULO EXECUTIVO159
  • RESPONSABILIDADE CIVIL152
  • CASO JULGADO149
  • INVENTÁRIO148
  • PRESCRIÇÃO142
  • RECURSO135
  • TAXA DE JUSTIÇA124
  • PROVA PERICIAL123
  • REQUISITOS121
  • ACIDENTE DE TRABALHO118
  • DANO BIOLÓGICO109
  • CONTRATO DE SEGURO108
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
  • CADUCIDADE101
  • MEDIDA DA PENA100