376 resultados nos descritores e sumários · 379 no texto integral

1. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0222

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
2. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0519

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
3. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0234

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
4. TCONST1993-03-17só sumário

   93-0051

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
5. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0130

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
6. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0466

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
7. TCONST1993-03-03só sumário

   92-0137

   Relator: TAVARES DA COSTA

   Pelos fundamentos e conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal Constitucional

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
8. TCONST1993-03-03só sumário

   91-0472

   Relator: TAVARES DA COSTA

   Pelos fundamentos e conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal constitucional

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
9. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0208

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
10. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0347

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
11. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0547

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
12. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0621

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
13. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0227

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos e conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal Constitucional

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
14. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0301

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
15. TCONST1993-03-03só sumário

    92-0060

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos e conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal Constitucional

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
16. TCONST1993-03-03só sumário

    93-0082

    Relator: RIBEIRO MENDES

    Nos autos de recurso, vindos do Tribunal Tributario de Primeira Instancia de

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
17. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0323

    Relator: RIBEIRO MENDES

    Nos autos de recurso, vindos do Tribunal Tributario de primeira Instancia de

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
18. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0575

    Relator: RIBEIRO MENDES

    Nos autos de recurso, vindos do Tribunal Tributario de Primeira Instancia de

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
19. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0354

    Relator: RIBEIRO MENDES

    Nos autos de recurso, vindos do Tribunal Tributario de primeira Instancia de

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
20. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0473

    Relator: RIBEIRO MENDES

    Nos autos de recurso, vindos do Tribunal Tributario de primeira instancia de

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS