376 resultados nos descritores e sumários · 379 no texto integral

1. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0345

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do acordão n. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
2. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0212

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
3. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0475

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do acordão n. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
4. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0355

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
5. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0327

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do Acordão N. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
6. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0657

   Relator: MONTEIRO DINIZ

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
7. TCONST1993-03-30só sumário

   93-0078

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal Constitucional

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
8. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0548

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
9. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0615

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

   • TRIBUNAL FISCAL
   • EXECUÇÃO FISCAL
10. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0305

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
11. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0435

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
12. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0251

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
13. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0554

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
14. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0339

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
15. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0385

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
16. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0429

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
17. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0270

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos e conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal Constitucional

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
18. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0525

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do Acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
19. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0287

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisoorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
20. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0376

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL