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  1. TC-CONF2018-12-13só sumário

    036/18

    Relator: MADEIRA DOS SANTOS

    documental – que desse tribunal proveio e que o TAF arquivou – integrador do conjunto de actos processuais ocorridos na fase conciliatória do processo por acidente de trabalho

    • TRIBUNAL DOS CONFLITOS
    • ACIDENTE DE TRABALHO OU EM SERVIÇO
    • IDENTIDADE DA QUESTÃO

Fonte

  • Jurisprudência5

Tribunal

  • ← todos
  • TC-CONF5

Ano

  • 20231
  • 20182
  • 19941
  • 19911

Descritor

  • ← todos
  • CONFLITO DE JURISDIÇÃO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO OU EM SERVIÇO2
  • JURISDIÇÃO COMPETENTE1
  • IDENTIDADE DE QUESTÃO1
  • QUALIFICAÇÃO DE INFRACÇÃO1
  • TRIBUNAL DOS CONFLITOS1
  • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL FISCAL ADUANEIRO DE LISBOA1
  • CRIME1
  • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS1
  • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CRIMINAL1
  • CARTA PRECATÓRIA1
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • PRESCRIÇÃO1
  • PROCEDIMENTO CRIMINAL1
  • DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL1
  • REPRISTINAÇÃO DE LEI REVOGADA1
  • JUIZ1
  • IDENTIDADE DA QUESTÃO1
  • PEDIDO CÍVEL1
  • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1