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1. TRE2025-06-25

   629/24.1T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • QUESTÃO NOVA
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • TESTEMUNHA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2020-09-24

   2556/18.2T8GMR-B.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Os n.ºs 3 e 4 do

   • RECURSO
   • PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
   • LEVANTAMENTO
   • TRÂNSITO EM JULGADO
3. TRE2014-09-25

   319/13.0TTPTM.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   I-A sentença proferida pelo Tribunal a quo em 4 de setembro

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • DIREITO A FÉRIAS
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO