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1365/13.0TBLRA.C1
Relator: JACINTO MECA
I – Verificando-se existir uma especial relação entre credores e devedores, a
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Relator: JACINTO MECA
I – Verificando-se existir uma especial relação entre credores e devedores, a
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
A questão da conformidade de uma partilha, consumada ou meramente prometida, com
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – Se os demais interessados deduzem oposição ao incidente de emenda da
Relator: EVA ALMEIDA
I- Não há violação do princípio do contraditório se, antes de proferir
Relator: ISABEL SILVA
a) Nem a obrigação de depósito das tornas, nem a obrigação de