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2 resultados

  1. TRC2014-06-03

    1156/05.1TBVIS-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - No processo de inventário devem resolver-se todas as questões de

    • INVENTÁRIO
    • ACÇÕES TITULADAS AO PORTADOR
    • CIRCULAÇÃO
    • TRADITIO
    • PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA
    • TITULARIDADE
  2. PGR-CC1994-08-16

    Parecer n.º 77/1993

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - Anteriormente ao Decreto-Lei n 90/90, de 16 de Março, diplomas

    • RECURSO GEOLÓGICO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • DIREITO TRANSITÓRIO
    • DIREITOS ADQUIRIDOS

Fonte

  • Jurisprudência3802
  • Arbitragem (CAAD)1294
  • Legislação (DR)760
  • Pareceres (PGR)297
  • Tribunal Constitucional275
  • Provedor de Justiça221
  • Fiscal — vinculativas (AT)200
  • Direito da UE24
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T1277
  • TRG1238
  • TRE1233
  • TRC1150
  • DR-I760
  • PGR-CC297
  • TCONST285
  • PJ221
  • AT-IV200
  • JP147
  • UE24
  • CAAD-A17
  • TCAS14
  • TCAN10
  • BTE7
  • CNPD1

Ano

  • 2026386
  • 2025689
  • 2024627
  • 2023464
  • 2022329
  • 2021280
  • 2020315
  • 2019301
  • 2018313
  • 2017327
  • 2016303
  • 2015264
  • 2014192
  • 2013277
  • 2012257

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO186
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS148
  • RESPONSABILIDADE CIVIL108
  • NULIDADE104
  • DANO BIOLÓGICO104
  • EQUIDADE95
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • ÓNUS DA PROVA79
  • IRC72
  • MEDIDA DA PENA71
  • ABUSO DE DIREITO70
  • PRESCRIÇÃO60
  • NULIDADE DA SENTENÇA54
  • IVA53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL51
  • CONTRATO DE SEGURO50
  • NEXO DE CAUSALIDADE49
  • CONTRA-ORDENAÇÃO48
  • CULPA48
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI47
  • COMPETÊNCIA44
  • Direito à dedução44
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES44