2 resultados

1. TRG2015-11-12

   622/14.2TBGMR-G.G1

   Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

   I. A verificação da circunstância impeditiva do pedido de exoneração do passivo

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • SÓCIO GERENTE
   • TITULAR DE EMPRESA
2. TRG2013-05-21

   610/12.3TBGMR-E.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- Os requisitos do indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • TITULAR DE EMPRESA
   • PREJUÍZO