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Nada encontrado para “VÁRIOS PROMITENTES COMPRADORES”.

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  • Consumidor promitente comprador1
  • Posse do promitente comprador2
  • Posse do promitente-comprador1

    Fonte

    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2

    Ano

    • 20081
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • EXECUÇÃO FISCAL1
    • CONCEITO DE POSSE RELEVANTE PARA EFEITOS DE EMBARGOS1
    • POSSE FUNDADA EM CONTRATO-PROMESSA1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO1
    • ERRO SOBRE O OBJECTO TRANSMITIDO E SOBRE AS SUAS QUALIDADES. INOBSERVÂNCIA DO ART. 249°, N° 3 DO CPPT1
    • ANULAÇÃO DA VENDA1