Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TIPICIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Tipicidade29
  • Atipicidade9
  • Falta de tipicidade2
  • Tipicidade fechada1
  • Tipicidade objectiva2
  • Princípio tipicidade1

    Fonte

    • Jurisprudência157

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN157

    Ano

    • 20263
    • 20256
    • 20245
    • 20232
    • 20223
    • 20218
    • 20205
    • 201913
    • 201810
    • 20177
    • 201617
    • 201516
    • 20148
    • 20131
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA14
    • GERÊNCIA DE FACTO13
    • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA9
    • OPOSIÇÃO9
    • BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS A BENS IMÓVEIS9
    • IMI9
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA7
    • PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO7
    • INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO EXTENSIVA5
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA5
    • PROCESSO DISCIPLINAR; INFRACÇÃO DISCIPLINAR5
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PONDERAÇÃO INTERESSES4
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO3
    • PENA DEMISSÃO3
    • ILEGITIMIDADE PASSIVA3
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE; EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA3
    • DISCIPLINAR3
    • FUMUS NON MALUS IURIS3
    • REQUISITOS – ART. 76º LPTA3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL3
    • ACTO LESIVO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2